Termos e Condições de Venda

O presente documento estabelece a informação pré-contratual relativa aos contratos celebrados à distância, através do endereço www.sfnailstore.pt a que alude o artigo 4º do Decreto-Lei nº 24/2014 de 14 de fevereiro, e de todos os subdomínios, aplicações digitais ou sub-websites. A marca registada sfbeauty e, respetivo domínio www.sfnailstore.pt é propriedade da Ruídos e Rosáceas Lda, com sede em Rua Vila da Igreja nº728, 3560-165 Sátão, com o NIF 517 318 091, de ora em diante abreviadamente designada por SFBeauty.
A sfbeauty reserva-se o direito de modificar livremente a presente informação pré-contratual de modo a adequa-la à legislação aplicável, sem necessidade de qualquer pré-aviso, aconselhando aos utilizadores a sua verificação frequente.
Tanto a navegação e compra por meio do website e/ou aplicações digitais, pressupõe a aceitação das presentes informações e práticas descritas neste documento e das Trocas e Devoluções. A venda online é válida e aplicável aos territórios de Portugal Continental, Arquipélagos dos Açores e da Madeira e Países pertencentes à União Europeia.

DISPONIBILIDADE DO(S) ARTIGO(S)

A comercialização do(s) artigo(s) online não garante efetivamente a existência em tempo real de stock disponível no ato da compra e, perante o facto que a uma parcela dos nossos artigos são de produção estrangeira, agradecemos a compreensão no que respeita ao tempo de entrega.
Caso o(s) artigo(s) pretendido não se encontre disponível, seja de natureza permanente ou temporária e, cujo a previsão de entrega exceda o tempo referenciado na loja online, a sfbeauty procederá de imediato à comunicação com o cliente, através de contacto telefónico ou eletrónico, indicando a data prevista para a respetiva reposição. De acordo com a informação disponibilizada, ficará ao critério do cliente a decisão sobre a permanência ou cancelamento da respetiva compra.
Informamos que alguns artigos disponíveis na loja online encontram-se sujeitos a encomenda ao fornecedor, cujos prazos de entrega comunicados são estimativos e, perante os quais, a sfbeauty não se responsabiliza por atrasos que possam ocorrer nas encomendas.

ENVIO E ENTREGA

Sempre que não se reúna as condições necessárias para a entrega dos artigos num envio único, sejam por atraso ou indisponibilidade momentânea de uma parcela da encomenda, a sfbeauty efetuará uma entrega faseada, sendo o cliente informado previamente por email.
O envio do(s) artigo(s) cujo o stock permite a entrega imediata, será efetuado até 5 dias úteis, com previsão de entrega para Portugal Continental de 2-3 dias úteis. No que respetiva ao envio internacional, não obstante à encomenda ser expedida até 5 dias úteis após a encomenda, o tempo de receção encontra-se dependente da região e país, cuja janela temporal compreende entre os 2 até 30 dias úteis.
Sem prejuízo do estabelecido na cláusula anterior, relativa à disponibilidade do(s) artigo(s) e, a menos que ocorram circunstâncias extraordinárias, as encomendas serão enviadas dentro da data prevista na Confirmação de Envio, fornecida pela sfbeauty no processo da compra.
Não obstante, poderão ocorrer atrasos pelos motivos abaixo mencionados:
Personalização do(s) artigo(s);
Artigo(s) especial;
Circunstâncias imprevistas ou zonas de entrega.
Épocas festivas de maior fluxo de encomendas por parte dos distribuidores
Se, por algum motivo, não pudermos cumprir a data de entrega, informá-lo-emos dessa circunstância estabelecendo uma nova data.
Na eventualidade de não ser possível o cumprimento da data de entrega, prevista na Confirmação de Envio, a sfbeauty procederá de imediato à comunicação com o cliente, através de contacto telefónico ou eletrónico, indicando a data prevista da nova data. Qualquer atraso verificado na expedição do(s) artigo(s), face às datas de estimativa apresentadas, não confere ao cliente direito a qualquer indemnização.
A sfbeauty só procede à expedição das encomendas nos dias úteis. Desta forma, não são contabilizados nem os fins-de-semana nem os feriados para estimativa de entrega de encomendas. De qualquer forma, as datas de estimativa de entrega são meramente indicativas.
No momento da entrega, o cliente deverá verificar se a embalagem se encontra em perfeito estado. Em caso de desformidade, defeito visível ou erro no produto solicitado, deverá recusar a encomendas junto do estafeta da empresa transportadora, preenchendo o formulário destinado a estes casos, assinalando o problema verificado.
Para efeitos das presentes condições, entender-se-á que se concretizou a «entrega» ou que a encomenda foi entregue, aquando da assinatura do responsável presente na morada acordada.
A sfbeauty não efetua entregas em apartados.

IMPOSSIBILIDADE DE ENTREGA

A entrega do(s) artigo(s) será efetuada na morada indicada no momento da compra. Na eventualidade da entrega não se concretizar, dado a ausência de alguém responsável pela sua receção, devido às características do local de entrega ou ainda, devido ao volume e peso do pedido, a transportadora procederá a uma nota de aviso ou entrará em contacto para coordenar o dia e a hora da nova entrega.
Se antecipadamente não for possível a entrega na data ou morada acordada, o cliente deverá comunicar à sfbeauty, com a maior brevidade possível, a fim de estabelecer novo acordo de entrega.
No caso de a encomenda retornar à sfbeauty, por motivos que não tenham permitido a sua entrega – ausência na morada, falta de levantamento, endereço insuficiente/incorreto ou outros que se verifiquem erro do cliente – a sfbeauty não se responsabiliza por custos de reexpedição. As taxas e custos de reenvio do(s) artigo(s) são aplicadas sobre o cliente, na segunda tentativa de envio/entrega.

COMPRAS E PAGAMENTOS

Para a realização de compras através da nossa loja online e, após a seleção do(s) artigo(s) pretendido(s), a sfbeauty não exige ao cliente um registo prévio e obrigatório, o que não implica a necessidade do preenchimento do formulário disponível do checkout do carrinho e a aceitação, de forma expressa, das presentes informações legais, disponíveis para consulta no website www.sfnailstore.pt.
Para uma otimização da segurança, todas as transações de compra ocorrem num âmbito estrito de confidencialidade e codificação de acordo com o protocolo SSL.
Se a longo prazo o cliente pretender efetuar mais compras na nossa loja online, poderá optar por escolher a opção “Criar conta?”, associando uma password ao email indicado nesse formulário, que permitirá além de guardar os dados de faturação, envio e contactos, para compras futuras, criar conta com a combinação das ditas credencias.
A nossa Loja Online admite as seguintes modalidades de pagamento:

• MBWay – para o contacto 936 057 025 (indicativo português +351)
• Transferência Bancária – IBAN PT50 0033 0000456878487510 5
• Contra-entrega em loja

Caso o pagamento seja efetuado após 5 dias úteis, o cliente deverá comunicar-nos a situação de imediato, ficando reservado à sfbeauty a decisão sobre a validação da compra.
Após o pagamento, a encomenda será preparada para expedição e é enviado automaticamente um e-mail para o cliente a informar o estado da encomenda.

PREÇOS E PAGAMENTO

Os preços dos artigos existentes na loja online são os estipulados, em cada momento (salvo erro tipográfico), nos quais encontra-se incluída a taxa de IVA aplicável, de acordo com a legislação vigente no momento de compra, mas não os custos de envio.
O valor total a pagar da encomenda abrange a soma do valor do(s) artigo(s) com a taxa de IVA aplicada, serviços adicionais (se existentes) e taxa de entrega.
A sfbeauty compromete-se a reunir todos os esforços necessários para minimizar erros na tabela de preços dos nossos artigos, contudo, perante a verificação de preço(s) incorreto(s) do(s) artigo(s) encomendado(s), a sfbeauty informará o cliente com a maior brevidade possível, ficando ao critério do cliente a decisão sobre o cancelamento ou reajuste no total da respetiva compra, caso o preço seja superior. Se o preço do produto for inferior ao preço anunciado, a sfbeauty devolverá a diferença.
Na impossibilidade de contacto com o cliente, a sfbeauty reserva-se no direito de cancelar a encomenda, sendo o cliente reembolsado na íntegra do montante pago, não cabendo ao mesmo qualquer tipo de indeminização pelo cancelamento.
A sfbeauty declina qualquer obrigatoriedade no fornecimento de artigo(s) cujo o preço se verifique incorreto, por erro óbvio e inequívoco e, mesmo que se tenha procedido à Confirmação de Envio.
À exceção das cláusulas anteriormente estabelecidas, o(s) preço(s) do(s) artigo(s) poderá ser alterado em qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio e, sem que as alterações afetem as encomendas para as quais a sfbeauty já tenha enviado uma Confirmação de Encomenda.
Em caso de suspeita de fraude no processo de pagamento, a sfbeauty reserva-se o direito de adiar a encomenda, até ao esclarecimento da suspeita.

INFORMAÇÃO DE PRODUTO

A sfbeauty reserva-se no direito de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre: Produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços.
Foram efetuados todos os esforços para que a informação apresentada na nossa loja online se encontre isenta de erros tipográficos e sempre que estes ocorram, a sfbeauty procederá logo que possível à respetiva correção.
Na eventualidade de as fotografias do(s) artigo(s) não corresponderem à informação descrita, solicitamos que contacte a sfbeauty para o esclarecimento de dúvidas.
As fotografias dos artigos disponíveis na loja online são o mais fidedignas possível, com vista a reproduzirem de forma idêntica o(s) artigo(s) como é na realidade. Contudo, a sfbeauty alerta para as ligeiras diferenças, entre fotografias e o(s) artigo(s) final, que podem ocorrer da diferença de embalamento, rotulagem ou desvio de cores por motivos de calibração de monitores.
No caso da informação apresentada não corresponder às reais características do(s) artigo(s), assiste ao cliente o direito à resolução do contrato de compra e venda nos termos legais aplicáveis.
O catálogo de artigos comercializados na loja online www.sfnailstore.pt é independente da(s) loja(s) física(s), quer ao nível de preço, como de quantidades em stock. Todas as campanhas promocionais têm stock limitado e exclusivo para comercialização online.
As marcas e denominações dos artigos, eventualmente utilizados na loja online, são propriedade das respetivas companhias ou empresas.
A navegação e consulta de informação publicada na loja online www.sfnailstore.pt, por parte dos utilizadores, é totalmente gratuita, não vinculando nenhuma relação comercial ou profissional entre ambos.

DADOS NÃO PESSOAIS

Todas as informações, comunicações e outros dados materiais, enviados através da nossa loja online, contacto eletrónico ou envio direto à morada da sfbeauty, que não constituam identificação da pessoa singular, serão considerados dados não confidenciais, isentos da proteção abrangida na política de privacidade e proteção de dados.
A sfbeauty reserva-se no direito e liberdade de utilização ou reprodução de ideias, conceitos, know-how ou técnicas contidas nas informações enviadas, independente da finalidade, incluindo o desenvolvimento, fabricação ou a comercialização de novos artigos.
Sob pena do recurso aos meios legais competentes contra quem atuar de forma contrária, As informações e conteúdos enviados pelos clientes, deve respeitar a total legalidade, sobretudo, nos termos dos Direitos de Autor.

PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

Ao aceder à loja online www.sfnailstore.pt, é concedida ao utilizador uma licença de utilização limitada do referido site, não exclusivo e apenas para seu uso privado, sobre o conteúdo do website.
A loja online encontra-se protegida pelos Direitos de Autor e Direitos Conexos e pelos Direitos de Propriedade Industrial, tal como, todos dos elementos que o compõem (tais como marcas, logótipos, fotografias, imagens, ilustrações, textos, videoclips, etc.) são propriedade exclusiva da sfbeauty ou de fornecedores/parceiros que autorizaram a sua publicação, únicas entidades autorizadas a utilizar os Direitos de Propriedade Intelectual e os direitos da personalidade associados, não concedendo esta qualquer licença, nem qualquer direito ao utilizador além do de consultar o website.
A reprodução de quaisquer documentos publicados na loja online só é autorizada para fins exclusivos de informação, para um uso estritamente pessoal e privado. Qualquer reprodução ou representação, integral ou parcial, do website ou de qualquer um dos elementos que o compõe, em qualquer suporte que seja, e sob qualquer forma que seja, para outros fins, nomeadamente comerciais, é expressamente proibida.

EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE

O utilizador reconhece e aceita que a utilização do website é da sua única e exclusiva responsabilidade.
A sfbeauty não controla, em geral, a utilização que os utilizadores fazem do website e, em particular, não garante que os utilizadores utilizem o website em conformidade com a Lei, as presentes condições de utilização, a moral e os bons costumes comummente aceites na ordem pública, nem tão pouco que o façam de forma diligente e prudente.
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TROCAS E DEVOLUÇÕES

Se não estiver satisfeito com a sua encomenda ou se o(s) artigo(s) se encontrar com defeito, o cliente poderá proceder à respetiva troca ou devolução do(s) artigo(s) no prazo de 15 dias, a contar do dia em que adquira a posse física do(s) artigo(s).
Obrigatoriamente, o(s) artigo(s) deverá encontrar-se nas mesmas condições originais em que foi vendido, sem sinal de uso indevido, em embalagem original (se existente) e acompanhado de todos os acessórios que o constituem (se existentes), bem como, acompanhado da fatura comprovativa da compra do(s) respetivo artigo(s) adquirido na nossa loja online.
Adicionalmente, encontram-se excluídos do direito à troca e devolução, o artigo(s) confecionado(s) especialmente por medida ou manifestamente personalizado(s) de acordo com as especificações do cliente.
Para acionar o livre direito de resolução, o cliente deverá comunicar previamente à sfbeauty, antes do termo do prazo acima definido nesta informação pré-contratual, a sua decisão, por meio de uma declaração inequívoca (por exemplo, via correio eletrónico), através do email soraiabeautylounge@gmail.com ou pelo contacto +351 936 057 025.
O cliente deve proceder à devolução por correio registado, juntamente com o recibo e suportar na íntegra os custos de envio para proceder-se à devolução ou troca de artigo(s).
No caso da devolução de artigo(s), que pela sua natureza não possam ser devolvidos normalmente pelo correio, o cliente tem de suportar os custos diretos da referida devolução que são associados aos custos de envio.
A sfbeauty não se responsabiliza por danos ou extravios do(s) artigo(s) no processo de devolução.
Após contacto com a sfbeauty e, lhe serem dadas as indicações de devolução, poderá enviar-nos o(s) artigo(s), devidamente acondicionado, com embalagem original para a seguinte morada: Avenida Conde D. Hemrique 115, 3560-183 Sátão.
O(s) artigo(s) será verificado(s) à chegada à nossa loja física e, só será aceite(s) para troca ou devolução aquele(s) que respeitar as condições de devolução.

OFERTAS

Em caso de devolução de artigo(s) que tenham sido uma oferta, o reembolso será feito a favor do cliente que realizou a encomenda no site.
Para esclarecimentos adicionais, consulte as Condições Gerais de Venda, através do email soraiabeautylounge@gmail.com ou pelos contactos +351 936 057 025.

REEMBOLSO

O cliente só será reembolsado após a validação de que o(s) artigo(s) se encontra nas mesmas condições originais em que foi vendido e, cumprindo todos os requisitos citados na condição Troca e Devoluções, sendo aconselhável ao cliente, ser cuidadoso com o(s) artigo(s), enquanto este(s) estiver em sua posse.
Não serão reembolsados os custos de taxas de envio no(s) artigo(s) de retorno, assim como em caso de retornos em que o produto ainda não tenho sido expedido, taxas de custos de reembolso do montante são aplicadas sobre o cliente.
O reembolso do valor do(s) artigo(s) em retorno, será efetuado através do mesmo meio de pagamento que foi utilizado pelo cliente na compra online, após a validação do cumprimento das condições de devolução descritas anteriormente, tendo a sfbeauty um prazo máximo de 14 dias para o efeito, a partir da data de receção do(s) artigo(s) na morada anteriormente citada.
No caso de pagamento sem que haja a indicação do cliente, a sfbeauty solicita ao mesmo que este lhe faculte os dados em falta.
Independente do meio de pagamento, é da responsabilidade do cliente a verificação do reembolso.
Para esclarecimentos adicionais, consulte as Condições Gerais de Venda, através do email soraiabeautylounge@gmail.com ou pelos contactos +351 936 057 025.

RESOLUÇÃO

Sem prejuízo da responsabilidade por danos e prejuízos que possam resultar, a sfbeauty poderá, com carácter imediato e sem necessidade de pré-aviso, resolver e dar por terminada a sua relação com o utilizador, interrompendo o seu acesso ao website ou aos serviços correspondentes, se detetar um uso do mesmo ou de qualquer dos serviços vinculados ao mesmo contrário às condições aplicáveis.

ALTERAÇÕES

A sfbeauty poderá, a todo o tempo e sem aviso prévio, alterar a apresentação e configuração do website, bem como, as presentes condições ou, sendo caso disso, introduzir novas condições de utilização mediante a respetiva publicação no website, a fim de poderem ser conhecidas pelo utilizador no momento em que aceda ao mesmo e antes de proceder à sua utilização.
A utilização do website, uma vez realizadas as alterações que sejam aplicáveis, significará a aceitação por parte do utilizador das referidas condições modificadas.

LEI GOVERNAMENTAL E JURISDIÇÃO

Em Portugal aplicam-se as Leis Portuguesas, submetendo-se as partes à jurisdição exclusiva dos Tribunais Portugueses.